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25/02/2013

A « agenda 2020 » para a Europa...Artigo de Klaus-Gerd Geisen

Professor da Université d Auvergne, França, que conduzirá o Seminário da Casa Cebrap na próxima sexta-feira, dia 8, sob o título “The European economic crisis and the transition to rentier capitalism”.

 

Quando o euro deixou de ser uma moeda europeia (e) tornou-se o marco alemão « por outros meios ».
 

Em 14 de março de 2003, o ex-chanceler Gerhard Schröder lançou a « Agenda 2010 », que iria transformar a Alemanha de forma duradoura: aumento da idade para a aposentadoria; reforma do mercado de trabalho, limitando a um ano as indenizações de desemprego; transferência dos custos de saúde do Estado e dos empregadores para os empregados (trabalhadores) ; aumento dos impostos indiretos.  O resultado do tratamento de austeridade : durante cinco anos, o custo do trabalho nas empresas alemãs manteve-se abaixo da curva de aumento da produtividade, enquanto no Sul da Europa esse custo aumentou consideravelmente. Depois de 2008, a crise mundial exacerbou a concorrência na zona do euro ; o dumping salarial é compensador e esses países se encontram na impossibilidade de compensar sua perda de competividade pela desvalorização monetária. Os países da Europa do sul perderam participação no mercado e exibem taxas de desemprego e deficits excessivos, que se traduzem rapidamente em sobrendividamento e em altos custos de crédito. Em contrapartida, a participação das exportações no PIB alemão passou de 30% no começo dos anos 2000 para mais de 50% hoje. A Europa é responsável por cerca de 60% dessas exportações.

 A Zona do Euro beneficia, assim, antes de mais nada a Alemanha, onde o desemprego diminuiu bastante mas também onde, sem a garantia do salário mínimo, há mais de quatro milhões de pessoas trabalhando por menos de sete euros por hora. E a proporção de trabalhadores pobres – sobretudo da mão de obra dos imigrantes – passou para 20,6% dentro das empresas com mais de dez funcionários. Teria sido fácil reduzir as divergências de competitividade dentro da Zona do Euro com um aumento radical dos salários e uma diminuição dos impostos e taxas na Alemanha, o que teria, igualmente, permitido retirar milhões de alemães da miséria.

Diante da recusa egoísta do governo Merkel e na ausência, por sua vez, de um sistema de equalização na mesma escala da Zona do Euro, de monetização do débito público, de uma administração econômica unificada e de uma solidariedade financeira (tudo isso proibido pelos tratados europeus), os países da Europa do Sul, mais que os outros, não tiveram escolha entre a saída politicamente custosa do Euro e a imitação do modelo alemão de pauperização da população e desmantelamento do Estado provedor. A Grécia e a Espanha (cada uma delas sofrendo de uma taxa de desemprego de 25% da população ativa) servem, atualmente, de laboratórios para avaliar até onde se pode espremer o limão da austeridade e por quanto tempo.

Exacerbando a concorrência entre os Estados membros, uma vez que a economia dominante pratica uma desvalorização interna das receitas, o euro deixa de ser uma moeda europeia para para se transformar no marco alemão « por outros meios », o que  transforma a « Agenda 2010 » da Alemanha em uma « Agenda 2020 para a Europa ».

O notável sucesso diplomático do governo Merkel reside na sua capacidade de mover o debate para o terreno dos débitos públicos, isto é, para o tratamento do sintoma e não da doença.

A moeda única se apresenta, assim, como o principal obstáculo à integração européia, pois as populações pauperizadas não aceitarão jamais novos tratados europeus para avançar sobre as vantagens da solidariedade.  Um só referendo nacional será suficiente para derrotar qualquer tentativa de preencher as lacunas jurídicas deste patchwork chamado « União Europeia ». De qualquer forma, a Corte Constitucional de Karlshrue estará a postos. A Europa continuará a ser, provavelmente, por um longo tempo, um canteiro de obras inacabado, onde a tecnocracia terá definitivamente triunfado.

No entanto, cedo ou tarde, as populações compreenderão que suas manifestações de descontentamento contra a austeridade ao nível nacional e as mudanças de governos nacionais não mudarão – verdadeiramente – a situação. E que lhes escapa a influência sobre o ajuste brutal ao nivel europeu sob a restrição estrutural do Euro. Nesse dia, os riscos de derrapagem serão grandes. A responsabilidade histórica caberá ao Estado alemão.

 *  Professor de Ciência Política da Universidade D’Auvergn, França. Em dezembro, foi pesquisador visitante do Centro Canadense de Estudos Alemães e Europeus da UdeM. É o editor responsável do jornal acadêmico online Foresights.com.

Mais informações sobre o Seminário da Casa Cebrap desta sexta-feira, neste site.

25/02/2013

Nesta sexta-feira, dia 1, Klaus-Gerd Giesen debate crise econômica europeia. Seminário da Casa abre ciclo de atividades de 2013 abertas ao público

No dia 1º de março, às 11 horas, o Cebrap abre ao público sua programação de seminários, cursos e oficinas do ano de 2013. O professor de Ciência Política Klaus-Gerd Giesen (www.giesen.fr), da Université d Auvergne in Clermont-Ferrand (França) discutirá a crise econômica europeia no seminário “The European economic crisis and the transition to rentier capitalism”.

No dia 12 de abril, o professor de Ciência Política Eduardo Marques, pesquisador do CEM, INCT, Cebrap e USP, discutirá a dinâmica de crescimento do centro da cidade de São Paulo.  No dia 24 de maio, Sérgio Miceli, do departamento de sociologia da USP, debaterá Vanguardas em retrocesso (2012), seu livro mais recente sobre os impasses do modernismo latino-americano.

Os três seminários fazem parte da programação de atividades de debates e formação (cursos e oficinas) prevista para o ano de 2013. 

Serviço:

Seminários da Casa Cebrap

“The European Economic Crisis and the Transition to Rentier Capitalism”

Palestrante: Klaus-Gerd Giesen (Universidades d'Auvergne e de Lausanne)

Data e hora: sexta-feira, 1º de Março, às 11 horas

Não haverá tradução simultânea. 

 

 “O centro de São Paulo voltou a crescer? Trajetórias demográficas diversas e heterogeneidade nos anos 2000”.

Palestrante: Eduardo Marques (CEM/INCT/Cebrap/USP):

Data e hora: sexta-feira, 12 de abril, às 11 horas.

 

“Vanguardas em retrocesso: ensaios de história social e intelectual do modernismo latino-americano”

Palestrante: Sergio Miceli (USP)

Data e hora: sexta-feira, dia 24 de maio, às 11 horas.

 

Todos os eventos são abertos ao público. Inscrições no ato do evento.

24/02/2013

Brazil’s big landowners have far too much power. The Independent (Inglaterra)

Almost one-third of all its arable land is owned by 0.8 per cent of landowners, according to research by academics at the Brazilian think-tank CEBRAP.

I knew that it was dangerous to get in the way of Brazil’s big landowners, but it was only after the recent second murder that I looked at the statistics - and realised there seems to be a killing spree.

Cicero Guedes was shot dead as he cycled home in Rio de Janeiro state in January. Guedes, 48, had been a leader in the landless people's movement, MST, and his killers struck near a former sugar plantation where MST families now live.
 
Less than two weeks later, the body of Regina dos Santos Pinho, 56, was found in her home, after she failed to turn up at the funeral of Guedes, who was her friend.
 
Pinho had worked with MST for 10 years and she was also involved with the Pastoral Land Commission (PLC), a respected Catholic organisation which records land-related murders, death-threats and other horrors. Police said the killers’ motive may have been sexual or land-related and for now, at least, both they and MST are leaning towards the former.
 
It turns out that we should not be surprised by two murders within less than two weeks of eath other. In Brazil, it's normal.
 
According to the careful records kept by the PLC, there is a land conflict-related murder on average every 12 days. That is based on PLC figures for the five years 2007 - 2011, the latest year for which figures are available. Attempted murders are even more common, with 38 in 2011- and death threats an almost daily occurrence (347 in 2011).
 
No-one is safe. In December, an 84-year-old Catholic Bishop had to flee for his life, as threats against him escalated in the run up to a court ruling on a land conflict. Pedro Casaldáliga, Bishop Prelate Emeritus of Sao Felix in Mato Grosso state in the west of the country, had supported the rights of indigenous people who lived on the disputed land. The ruling went in their favour.
 
I witnessed a relatively mild example of the extra-judicial methods that some landowners use against poor people late last year. We were visiting an MST project near Brasilia, the capital, where some 35 previously landless families had Government permission to live on a small area of land surrounded by an agribusiness farm. My employer, Christian Aid, helps to fund MST in Brazil.
 
It seemed a pleasant place but as we walked through their fields of sweet potatoes, chillies and courgettes, a small plane flew repeatedly over our heads, deliberately spraying us with pesticide. I was astonished by the assault, but was told it was absolutely normal and that it happens many times a day to the families who live on the land. Unsurprisingly, perhaps, the agribusiness farm is also taking legal action to try to force the families to leave.
 
So how do the big landowners get away with such murder, violence and intimidation? The answer comes down to their overwhelming power and the ease with which they can abuse it; Brazil is extraordinarily unequal.
 
Almost one-third of all its arable land is owned by 0.8 per cent of landowners, according to research by academics at the Brazilian think-tank CEBRAP.
 
Leia íntegra da matéria no site do jornal The Independent
 
24/02/2013

Renda melhorou, mas a desigualdade continua, aponta estudo do Cebrap. No Estadão

Resolver problemas estruturais demora mais, aponta pesquisador Arilson Favereto, professor de Sociologia, coordenador da pesquisa realizada pelo Cebrap. Trabalho compara 2000 com 2010 e revela que renda melhorou, mas a desigualdade continua.

Ao lançar na semana passada o slogan "O fim da miséria é só um começo", a presidente Dilma Rousseff antecipou-se às críticas dos que certamente apontariam as fragilidades sociais vividas pelas famílias que agora irão passar a receber uma renda de R$ 70 por pessoa. A avaliação é do professor da Universidade Federal do ABC e pesquisador do Cebrap Arilson Favareto, que publicará nas próximas semanas um estudo que compara a evolução dos indicadores de renda, pobreza e desigualdade entre 2000 e 2010. A pesquisa mostra que em 70% do País a melhora desses três indicadores caminhou junta, mas a desigualdade persiste.

Se o fim da miséria é só um começo, o que vem a seguir?

O governo foi muito feliz com esse slogan, porque foi uma maneira de se adiantar às críticas. Com isso, o governo dialoga com a crítica de que o patamar de R$ 70 é muito baixo e com o fato de que a pobreza não se mede apenas pela renda.

Leia íntegra da matéria  e confira mapas na edição impressa do Estadão deste domingo.  Entrevista com o professor  pesquisador do Cebrap, Arilson Favareto, no site do Estadão

17/02/2013

Política Externa: Cebrap realiza colóquio com Klaus-Gerd Geisen no dia 4 de março

Professor da Université d’ Auvergine, Geisen conduzirá os painéis “Foreign Policy: Limits to Democratization and Autonom” e “Democratic Potentials related to the Horizontalization and Verticalization of the Process”. Evento das 9 às 19 horas é aberto ao público, mas exige inscrição prévia.

Organizado pelo Núcleo de Direito e Democracia do Cebrap, o colóquio terá a participação de representantes ou pesquisadores das seis entidades: Instituto de Relações Internacionais da PUC Rio, Instituto Socioambiental ( ISA),  Instituto Vitae Civilis,  Conectas, Federação da Indústria do Estado de São Paulo (FIESP) e Secretaria Geral da Presidência da República.

 
SERVIÇO: 
 
Quando: segunda-feira, dia 4 de março
Hora: 9 às 19 horas
Onde: rua Morgado de Mateus, n. 615.
Inscrição: pelo email paula@cebrap.org.br (apenas nome, telefone e universidade ou entidade a qual é vinculado). 
Observação: os painéis serão realizados em inglês e não haverá tradução simultânea.
 
Confira a programação completa:
 
9 h - Opening Session
 
9h30h – 12h  - Keynote speech: 
Foreign Policy: Limits to Democratization and Autonomy
Keynote speaker:
Klaus-Gerd Giesen (Université d'Auvergne)
Discussant: 
Letícia Pinheiro (IRI-PUCRJ)
 
14h30h – 18h - Panel
Foreign Policy and Participation: Democratic Potentials related to the Horizontalization and Verticalization of the Process
 
Panelists:
Raul Vale (Instituto Socioambiental, ISA)
Rubens Born (Vitae Civilis)
Camila Asano (Conectas)
José Pimenta (FIESP)
Pedro Pontual (Secretaria Geral da Presidência da República)
 
Discussants: 
Denise Vitale (Cebrap, UFBA)
Elaini Silva (Cebrap, FECAP)
 
18 – 19h: Closing Session: what next?
08/02/2013

Quem são as entidades de defesa de direitos no Brasil e como se relacionam com os órgãos de litígio do Estado?

Questão é tema de pesquisa do Cebrap para o Ministério da Justiça

Até o final do mês de maio, o Núcleo Direito e Democracia do CEBRAP desenvolve pesquisa sobre as entidades de defesa de direitos no Brasil. Iniciado em setembro de 2012, o estudo integra o projeto “Fortalecimento da Justiça Brasileira”, da Secretaria de Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça, e tem financiamento do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

A partir de entrevistas com integrantes de entidades das cinco regiões do Brasil dedicadas à defesa de direitos em temáticas diversas, a pesquisa busca compreender quem são e como atuam esses grupos: as suas trajetórias, objetivos e estratégias de atuação, fontes de financiamento, e por que recorrem ao poder judiciário. O estudo pretende revelar, em especial, como essas entidades da sociedade civil se relacionam com os órgãos de litígio do Estado, tais como as Defensorias Públicas e o Ministério Público. Busca-se identificar como as entidades e os órgãos do Estado interagem em um nicho de atuação compartilhado: a advocacia de interesse público.

Já foram entrevistadas cerca de 70 entidades em todo país – entre organizações não-governamentais, redes de advogados populares, escritórios de advocacia pro bono, projetos de extensão universitária das faculdades de direito – e que atuam nos mais variados temas (moradia, terra, raça, gênero, LGBT, indígenas, consumidor, criança e adolescente, tortura, violência institucional etc.). A partir das entrevistas, a pesquisa discute como os órgãos de litígio do Estado afetam o trabalho de advocacia das entidades da sociedade civil e vice-versa.

A análise preliminar dos dados sugere, por exemplo, que as entidades de defesa de direitos da sociedade civil podem ser atores persistentes na sensibilização dos órgãos de litígio do Estado a determinados temas invisibilizados ou combatidos; que tem capacidade, por conta de sua capilaridade social e geográfica, de servir como correia de transmissão de determinadas demandas e problemas sociais para a linguagem do direito e de suas instituições; e que podem até atuar como agentes de promoção de reforma institucional do Judiciário e dos órgãos de litígio do Estado.

Elementos do desenho institucional dos órgãos de litígio do Estado, tais como a presença de núcleos temáticos especializados e a própria criação e fortalecimento das Defensorias Públicas, emergem das entrevistas como fatores que impactam o trabalho realizado pelas entidades de defesa de direitos da sociedade civil. Esses fatores são apontados como condicionantes, por exemplo, da qualidade da interlocução, da abertura para o repasse de casos aos órgãos do Estado e do grau de cooperação na formulação de estratégias judiciais e políticas para a defesa de direitos.

Esse rico material poderá contribuir para o conhecimento acerca da sociedade civil no Brasil e para uma melhor compreensão da sua relação com o Poder Judiciário e com os órgãos de litígio do Estado, servindo de orientação para a elaboração de políticas públicas de acesso à justiça por parte do Ministério da Justiça.

Pesquisa: "Advocacia de interesse público no Brasil: a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado".

Equipe: José Rodrigo Rodriguez e Evorah Cardoso (coordenação), Fabiola Fanti e Iagê Zendron Miola (pesquisadores), Marta Machado, Geraldo Miniuci e Flavia Annenberg (colaboradores), Denise Dora (consultora).

Financiamento: Secretaria de Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.

04/02/2013

Ranking 2012: Cebrap está entre os melhores think tanks do Brasil e do mundo

Na categoria Políticas Públicas, Cebrap é avaliado como o quinto melhor think tank do Brasil e entre os 50 melhores em todo o mundo na categoria “Outstanding Policy-Oriented Research Programs”. Na América Latina e no Caribe, é o 14º melhor think tank entre todas as categorias definidas. O ranking, que é relativo ao ano de 2012, foi elaborado pela Universidade da Pensilvânia, Estados Unidos. Levantamento abrange 6,6 mil entidades em 182 países.

ntidades de todo o mundo apontadas como think tanks foram avaliadas e divididas em 38 categorias como saúde, educação, energia, meio ambiente, economia e políticas publicas.

Metodologia criteriosa

A iniciativa é da Universidade da Pensilvânia que, com a participação de outras instituições de ensino, formulou uma metodologia criteriosa de votação por área e com revisão por seus pares dos resultados alcançados.

James McGann, diretor do Think Tanks Program e coordenador dos trabalhos, explica a metodologia adotada:  “Nosso processo de ranking depende de uma definição comum de políticas públicas, pesquisa e organizações engajadas e um detalhado conjunto de critérios de seleção, que são cada vez mais abertos e transparentes. Particularmente com as implementações deste ano, acreditamos  que este processo tenha enorme utilidade para grupos de reflexão e para políticos, doadores e o público em geral”.  E destaca: “Estamos especialmente satisfeito com a maior participação dos países em desenvolvimento, especialmente os da África,  América  Latina. Isso nos permitiu chamar especial atenção para os importantes trabalhos que estão sendo feitos dessas regiões, muitas vezes sob um conjunto de circunstâncias difíceis e uma série de obstáculos regionais.”.

Júri qualificado

Para a edição de 2012,  foi constituído um júri qualificado de várias partes do mundo: 793 experts de todas as categorias avaliadas; 55 ex-diretores de entidades think tanks e outros 100 representantes de think tanks;  150 jornalistas e acadêmicos com expertise na área; representantes de 40 doadores públicos e privados, de 30 organizações intergovernamentais e de 120 instituições acadêmicas.  

Relatório

A íntegra do relatório e ranking pode ser acessado no site da Think Tank and Civil Societies Program. As menções ao Cebrap estão nas páginas 62 e 89.

Confira as 26 pesquisas em andamento no Cebrap.

Para saber mais sobre a história e a atuação do Cebrap no Brasil, clique aqui.

03/02/2013

Diplomatas norte-americanos visitam o Cebrap

O Cebrap receberá nesta segunda-feira, dia 4, a visita do Sr. David Arnold, vice-cônsul dos Estados Unidos em São Paulo e do diplomata Paulo Mattos, especialista do consulado nas áreas de economia e política.

A diretora científica do Cebrap, profa. Angela Alonso, recepcionará os diplomatas, e deverá apresentar as pesquisas em andamento em suas diversas áreas de atuação.

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