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27/03/2013

Nota de falecimento: John Manuel Monteiro, antropólogo, historiador, ex-diretor científico e sócio do Cebrap

O Cebrap informa e lamenta profundamente a morte do historiador John Manuel Monteiro, ocorrida ontem à noite, em Campinas. Monteiro foi pesquisador no Cebrap entre 1992 e 98. O Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp decretou uma semana de luto, com o expediente suspenso no dia de hoje. O professor John Monteiro será velado, nesta quinta, dia 28, no salão principal da Biblioteca Octávio Ianni.

John Manuel Monteiro era especialista em história indígena, com vasta experiência em pesquisa documental nas Américas, Europa e Índia e autor de vários trabalhos de impacto em sua área.

27.03.2013

Nota de falecimento: John Manuel Monteiro, antropólogo, historiador, ex-diretor científico e sócio do Cebrap

O Cebrap informa e lamenta profundamente a morte do historiador John Manuel Monteiro, ocorrida ontem à noite, em Campinas. Monteiro foi pesquisador no Cebrap entre 1992 e 98. O Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp decretou uma semana de luto, com o expediente suspenso no dia de hoje. O professor John Monteiro será velado, nesta quinta, dia 28, no salão principal da Biblioteca Octávio Ianni.

 

John Manuel Monteiro era especialista em história indígena, com vasta experiência em pesquisa documental nas Américas, Europa e Índia e autor de vários trabalhos de impacto em sua área. 
 
Fez graduação em História (Colorado College, 1978), mestrado e doutorado em História (Univ. Chicago, 1980 e 1985) e Livre-Docência (UNICAMP, 2001). Tornou-se, em 2009, Professor Titular do Departamento de Antropologia do IFCH-UNICAMP, onde lecionava desde 1994; foi Chefe deste departamento (2008-2009;2010-2011) e desde 2012 dirigia o IFCH- Unicamp. 
 
Foi professor visitante na Universidad Nacional de San Martín (2012), Harvard University (2003-04), University of Michigan (1997, 2010) e University of North Carolina-Chapel Hill (1985-86). Foi "Directeur d'Études Invité" na EHESS em Paris (1999) e pesquisador do CEBRAP (1992-1998). Lecionou na UNESP (Araraquara, Assis e Franca) entre 1986 e 1991 e coordenou o Centro de Estudos Latino-Americanos (CELA) dessa universidade. 
 
John Monteiro foi membro de várias associações científicas, com destaque para a ANPUH, na qual foi membro da diretoria em quatro gestões. Coordenava o Centro de Pesquisa em Etnologia Indígena na UNICAMP e mantinha o site “Os Índios na História do Brasil” (www.ifch.unicamp.br/ihb),  Em 2012, foi eleito Diretor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Unicamp por um período de quatro anos.

 

21/03/2013

Cebrap abre vaga para bolsista em pesquisa na área de saúde. Inscrições até 5 de abril

O Núcleo de Cidadania e Desenvolvimento do Cebrap está selecionando um bolsista para trabalhar nas bases de dados da pesquisa “Eqüidade e Contratualização de Serviços no SUS”, coordenada por Vera Schattan Coelho e financiada pela FAPESP.

Espera-se que o candidato à bolsa de treinamento técnico a ser concedida pela Fapesp:


a) Seja graduado do nível superior e

b) Tenha conhecimento dos softwares Access, SPSS (ou similar) e alguma experiência com levantamento, organização e análise de base de dados.

O valor mensal da bolsa é R$ 929,10.

Os interessados devem enviar currículo e histórico escolar para vfdesantana@cebrap.org.br, com o assunto “bolsista pesquisa SUS” até o dia 5 de abril. 
 

Verifique também:

Cebrap abre seleção para pós-doutorado em estudos legislativos comparados

Vaga para estudande de graduação na área de Comunicação do Cebrap.

21/03/2013

Cebrap abre seleção para pós-doutorado em estudos legislativos comparados

O Projeto Temático “Instituições Políticas, Padrões de Interação Executivo-Legislativo e Capacidade Governativa” abre processo seletivo para bolsa de pós-doutorado. Inscrições vão até 28 de abril.

Confira edital:

Projeto Temático: Instituições Políticas, Padrões de Interação Executivo-Legislativo e Capacidade Governativa

 
Pesquisadores principais: Fernando Limongi e Argelina Figueiredo
 
Área de atuação: Política Comparada; Estudos Legislativos
 
Título da bolsa de PD: Presidencialismos e governos de coalizão: Brasil e América Latina
 
 
O projeto conta com uma instituição sede e outra de apoio, respectivamente o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP (http://www.cebrap.org.br/) e o Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais da Universidade de São Paulo – NECI/USP (http://neci.fflch.usp.br/), ambos localizados em São Paulo. O projeto é apoiado financeiramente pela FAPESP.
 
O Projeto Temático “Instituições Políticas, Padrões de Interação Executivo-Legislativo e Capacidade Governativa” abre, através deste edital, processo seletivo para bolsa de pós-doutorado. A pesquisa a ser desenvolvida deverá analisar – sistemática e comparativamente – as relações entre e Executivo-Legislativo e a formação e operação de governos de coalizão na América Latina.
 
Espera-se que a pesquisa de PD adote o mesmo caráter inovador do Projeto Temático e que faça contribuições originais ao debate acadêmico nacional e internacional. De maneira concreta, o candidato selecionado deve se comprometer a:
 
1. desenvolver a própria pesquisa em consonância com os objetivos do Projeto e da bolsa;
 
2. construir banco de dados sobre o padrão de interação entre Executivo e Legislativo em regimes presidencialistas latino-americanos, privilegiando variáveis institucionais e informações sistemáticas sobre produção legal, votações nominais, e composição das coalizões;
 
3. unificar as informações com o Banco de Dados Legislativos do Cebrap;
 
4. produzir relatórios sob a supervisão do professor Fernando Limongi;
 
5. apresentar seminários e participar das atividades e reuniões do projeto;
 
6. submeter artigos para encontros científicos e periódicos nacionais e internacionais, apresentando os resultados da pesquisa;
 
7. orientar alunos bolsistas de Iniciação Científica.
 
O bolsista receberá mensalmente R$ 5.578,80 (valor vigente e registrado em www.fapesp.br/3162) e também contará com Reserva Técnica (normas disponíveis em www.fapesp.br/rt). O período de vigência da bolsa será de 24 meses.
 
São elegíveis para este processo seletivo pesquisadores com título de doutor obtido em qualquer instituição de ensino e pesquisa do país ou do exterior. Os interessados devem enviar currículo, uma carta de recomendação e projeto de pesquisa (máximo de 10 páginas) para neci@usp.br até o dia 28 de abril de 2013.
 
A seleção será feita em duas etapas: análise dos documentos e entrevista. Somente os aprovados na primeira serão convocados para a segunda, a qual poderá ser realizada por skype.
 
Perguntas e Objetivos da Pesquisa:
 
A incompatibilidade entre presidencialismo e coalizões partidárias já foi questionada e negada pela literatura pertinente. O presidencialismo de coalizão, considerado por um bom tempo como um traço peculiar do sistema político brasileiro, é uma realidade frequente nas democracias da América Latina e do Leste Europeu. No entanto, pouco se sabe sobre como se formam e como funcionam as coalizões nestes países. A noção de que coalizões têm lógicas diversas de funcionamento em regimes presidenciais e parlamentaristas, a despeito da contestação teórica e das evidências já arroladas em contrário, se mantém. Tal desconhecimento se deve a ausência de trabalhos sistemáticos sobre o tema. E é esta lacuna que este projeto visa preencher.
Assim, em consonância com os objetivos do Projeto Temático, pretende-se que o pesquisador reúna dados de forma estruturada que permitam analisar de forma comparada a importância de duas variáveis de natureza institucional – a extensão dos poderes legislativos do Executivo e a forma de organização interna do Legislativo – como chaves para o entendimento do padrão de relações entre Executivo e Legislativo e do desempenho governamental em países da América Latina. Sobretudo, pretende-se que a pesquisa concentre suas atenções na relação entre poderes de agenda e a gestão das disputas internas às coalizões governativas.
Poderes de agenda são armas da maioria, não tanto para vencer a oposição da minoria, mas sim para facilitar a coordenação de suas ações, protegendo a sua unidade ao facilitar barganhas no interior da coalizão. Tal perspectiva implica em uma reorientação do eixo central das pesquisas sobre governos de coalizão, do foco excessivo na formação e quebra destas para o seu funcionamento.
 
O projeto, em acordo com a tendência dominante nos estudos comparados, enfatiza o poder explicativo das variáveis institucionais, porém diferencia-se das tendências dominantes nesta corrente da literatura ao questionar a ênfase excessiva, quando não exclusiva, depositada nas variáveis ligadas aos sistemas eleitorais e partidários e à forma de governo. As análises que procuram entender as coalizões governamentais talvez tenham sido as que mais sofreram com esta ênfase excessiva. Uma vez que enquanto o estudo deste fenômeno é comum para regimes parlamentaristas, recebeu pouca atenção em regimes presidencialistas.
 
Este projeto pretende preencher essa lacuna, estendendo o estudo já empregado pelo projeto temático ao caso brasileiro a outros países da América Latina, procurando com isso, entender como de fato as coalizões funcionam. Mais do que apenas compreender o funcionamento das coalizões em países específicos a comparação entre os países da América Latina com o Brasil, permite que ampliemos nosso conhecimento sobre o sistema político brasileiro, ao mesmo tempo em que possibilita uma compreensão mais abrangente sobre os sistemas democráticos no geral e sobre presidencialismo em particular.
15/03/2013

Professor de Economia indica que bicicleta é viável e aponta estudo do Cebrap. Na CBN

Entrevista com o economista Pedro Luiz Barros Silva destaca pesquisa e mapa elaborado pelo Cebrap:
 

Escute íntegra da matéria na Rádio CBN, edição desta sexta-feira, dia 15/3/13.

14/03/2013

Soluções inovadoras para a pobreza: Vera Schattan Coelho participa de debate online do Banco Mundial

Plataforma virtual Striking Poverty propõe-se a ser canal de debate no combate à pobreza. Subsídios serão usados em conferência internacional em Washington, dia 18 de março. Discussões podem ser acompanhadas até o dia 2 de abril.

Vera Schattan Coelho, coordenadora do Núcleo de Cidadania e Desenvolvimento do Cebrap, discutirá Participação Cidadã no Combate à pobreza na recém-lançada plataforma virtual Striking Poverty

O debate ocorrerá entre 11 de março e 2 de abril de 2013. O material produzido no debate será usado para situar a discussão que ocorrerá na conferência Citizen Voices: Global Conference on Citizen Engagement for Enhanced Development Impact, em Washington, D.C., no dia 18 de março de 2013.

14/03/2013

Debate com Roberto Schwarz revê polêmicas da literatura e do cenário histórico-cultural brasileiro

Seminário realizado em dezembro em torno de “Martinha versus Lucrécia” tem agora sua íntegra disponível em vídeo e áudio. O projeto teórico de Antônio Cândido para a crítica da literatura brasileira, a postura estética e política de Caetano Veloso, a herança de Marx, o ajuste da literatura à realidade brasileira realizado por Machado de Assis, a forma desconectada da realidade da crítica de Nelson Ascher. Esses e mais temas foram objeto de discussão entre o crítico Schwarz, Samuel Titan Jr., José Arthur Giannotti e pesquisadores do Cebrap.

"O livro - como os que leram notaram - é uma coletânea de trabalhos independentes, escritos cada um por si, e que no entanto conversam uns com os outros. É claro que o essencial do esforço é o que está nos ensaios tomados individualmente.  Não obstante, basta um pouco de reflexão para encontrar relações entre os vários artigos. Muitas delas involuntárias que também dão o assunto.",  apontou o crítico literário e professor de Literatura da USP e Unicamp, para um auditório lotado no Cebrap.

"Martinha versus Lucrécia - Ensaios e entrevistas" reúne artigos de Schwarz sobre diversos aspectos da cena literária, cultural (e também política) do Brasil e foi publicado em 2012 pela Companhia das Letras

O debate contou com a participação de Samuel Titan Jr., professor de Literatura na USP.

12/03/2013

“País atingiu uma meta importante, mas agora é preciso olhar para a frente”. Folha de S. Paulo

Análise foi formulada por Arilson Favareto, economista e pesquisador do Cebrap

Desde que a presidente Dilma Rousseff anunciou o fim da pobreza extrema no Brasil, várias críticas surgiram.

Não se trata mais do preconceito de que as famílias teriam mais filhos para acessar mais benefícios nem de que o dinheiro seria mal gasto -ambos desmentidos pelos dados disponíveis.

A polêmica da vez diz respeito ao patamar de R$ 70 de renda, considerado baixo para a superação da miséria.

O argumento faz sentido, mas pode encobrir algumas questões importantes.

Segundo o Nobel de Economia Amartya Sen, a pobreza não pode ser definida pela quantidade de dinheiro no bolso. Pobreza é privação de capacidades para participar da vida social e de nela fazer escolhas. Escapar à morbidez precoce ou saber ler e interpretar o mundo são capacidades tão importantes quanto o poder de compra.

É, portanto, mais do que uma questão monetária.

Outra contribuição de Sen foi mostrar que alguém com certa renda pode passar por mais privações do que alguém com menos dinheiro, mas vivendo em outro contexto ou região.

Isto é, a desigualdade importa e restringe as oportunidades das pessoas tanto ou mais do que a falta de uma renda mínima.

O valor de R$ 70 mensais não dá para tomar o metrô duas vezes ao dia em São Paulo, mas pode ser crucial para uma pessoa no interior do Nordeste comprar medicamentos ou material escolar.

NOVAS METAS

É por isso que, se a polêmica se limitar ao valor repassado às famílias, haverá um empobrecimento do debate público sobre o tema. Atingimos uma meta importante. A sociedade deveria agora olhar adiante e estabelecer algo como Novas Metas do Combate à Pobreza.

Nos próximos dez anos, qual a renda, a escolaridade, a expectativa de vida que se quer para os brasileiros?

Qual a diferença aceitável entre os que vivem mais, ganham mais e os que vivem ou ganham menos?

Por trás destas perguntas há outra mais difícil: a sociedade brasileira aceita fazer um pacto em torno de uma iniciativa mais ousada para a superação duradoura da pobreza e pagar por ele?

Folha de S. Paulo, 10/03/13

12/03/2013

Maria Hermínia Tavares de Almeida, cientista política e sócia do Cebrap, é indicada para conselho do Banco Mundial

A direção do Cebrap cumprimenta Maria Hermínia Tavares de Almeida, indicada neste mês de fevereiro para conselheira do Banco Mundial. Os prêmios Nobel de Economia Amartya Sen e Joseph Stiglitz também participam do reduzido grupo formado por convite da direção do banco.

A direção do Cebrap cumprimentou a cientista política:  “O Cebrap recebeu com grande satisfação a notícia de sua indicação para o Comitê de Pessoas Eminentes do Banco Mundial. Trata-se de justo e merecido reconhecimento de sua competência.  A indicação de uma sócia desta Casa para tal alto posto muito nos orgulha e estamos certo de que você desempenhará esta nova tarefa com o brilho que tem caracterizado sua carreira.”  Maria Hermínia foi pesquisadora do Cebrap entre 1973 e 1985 e é sócia da entidade.

Conselho

O seletivo grupo formado a convite do Banco Mundial se reunirá uma ou duas vezes por ano para pensar novas área de investigação e sobretudo examinar melhores estratégias para lutar contra a pobreza mundial, buscando trabalhar com diferentes atores sociais. 
 
"Espera-se que este conselho de personalidades eminentes traga a experiência profissional e um compromisso de trabalhar para um mundo melhor e mais justo", afirmou Kaushik Basu, vice-presidente e economista-chefe do Banco Mundial, ao realizar o convite aos novos integrantes. 
 
O  World Bank Chief Economist´s Council of Eminent Persons (CEP) é um comitê de conselheiros externos sob a responsabilidade do vice-presidente do Banco Mundial.  Amartya Sen e Joseph Stiglitz, premios Nobel de Economia de 1998 e 2001, respectivamente, também formam parte deste grupo reduzido.  
 
 
Trajetória acadêmica e profissional
 
Graduada em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (1969), Maria Hermínia é doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1979), e fez pós-doutoramento pela Universidade da Califórnia em Berkeley (1984).
 
Lecionou na Unicamp, é professora titular do Departamento de Ciência Política da FFLCH-USP, e diretora do Instituto de Relações Internacionais da USP. Foi recentemente presidente da Latin American Studies Association (2010-2012), e  da Associação Brasileira de Ciência Política (2004-2008). É pesquisadora A-I do CNPq, faz parte do Conselho Consultivo do Brazil Institute e de várias revistas importantes na área. 
 
Já foi agraciada pela Presidência da República com a Ordem Nacional do Mérito Científico, na classe Comendador(2006) e recebeu a Ordem Nacional do Mérito Científico, na classe de comendador, em 2007.
 
Desenvolveu pesquisas no Cebrap, entre as quais, Movimentos Coletivos, Qualidade de vida da população da Grande São Paulo e Avaliação dos Serviços e das Condições de Trabalho da Cosipa. Suas publicações são referência obrigatória nas áreas de políticas públicas e instituições políticas, federalismo e políticas sociais.
 
Foto: Cecília Bastos
11/03/2013

Atualidade da Teoria Crítica: pesquisadores do Cebrap ministram curso no Centro Cultural Maria Antonia

Evento começa nesta terça, dia 12, o primeiro de uma série de quatro encontros em março e abril. Os pesquisadores do Cebrap Ricardo Terra (USP), Marcos Nobre (Unicamp), Rúrion Melo (Unifesp) e José Rodrigues Rodriguez (FGV), vinculados ao Núcleo de Direito e Democracia, conduzirão as exposições e debate.

Um panorama das principais questões abordadas hoje pela Teoria Crítica, corrente intelectual que orienta sua prática teórica para a produção de um diagnóstico o mais complexo e preciso possível da atualidade, tendo sempre em vista as formas de resistência e de luta contra a dominação e mantendo- se sempre aberta à pluralidade e às disputas de posições que ocorrem no seu próprio campo teórico.

 
12 de março
Teoria Crítica e modernidade (Ricardo Terra)
 
19 de março
Diagnósticos em disputa (Marcos Nobre)
 
26 de março
Emancipação hoje (Rúrion Melo)
 
2 de abril
A explosão da diversidade: interseccionalidade e conflito (Jose Rodrigo Rodriguez)
 
Ricardo Terra é livre-docente em Filosofia pela FFLCH-USP. Publicou Kant & o direito. (Zahar, 2004), Duas introduções à Crítica do Juízo, de I. Kant. (Iluminuras, 1995) e, em parceria com Marcos Nobre, Direito e democracia - um guia de leitura de Habermas (Malheiros Editores, 2008)
 
Marcos Nobre é doutor em Filosofia pela USP. Autor de A Teoria Crítica (Jorge Zahar Editora, 2004), Lukács e os limites da reificação – um estudo sobre história e consciência de classe (Editora 34, 2001), dentre outros.
 
Rúrion Melo é doutor em Filosofia pela USP. É professor de Teoria Política da Unifesp e autor de O uso público da razão: pluralismo e democracia em Jürgen Habermas (Loyola, 2011).
 
Jose Rodrigo Rodriguez é doutor em Filosofia pela Unicamp. É coordenador de publicações da escola de Direito de São Paulo da FGV e pesquisador permanente do CEBRAP ligado ao núcleo direito e democracia. Publicou Fuga do direito: um estudo sobre o direito contemporâneo a partir de Franz Neumann (Editora Saraiva, 2009)
11/03/2013

“Pobreza recua no Brasil, mas fim da miséria é questionável.” Matéria da BBC Brasil

Para Alexandre Barbosa, economista e pesquisador do Cebrap, o governo deveria levar em conta outros critérios além da renda em sua definição de miséria.

Apesar de expressivos avanços no combate à extrema pobreza, erradicar a miséria do Brasil e transformá-lo num país de classe média será mais complexo e demorado do que o discurso do governo sugere, segundo especialistas ouvidos pela BBC Brasil.

Há duas semanas, à frente de uma placa com o slogan "O fim da miséria é só um começo" – provável lema de sua campanha à reeleição –, a presidente Dilma Rousseff anunciou a ampliação das transferências de renda às famílias mais pobres que constam do Cadastro Único do governo.

Há duas semanas, à frente de uma placa com o slogan "O fim da miséria é só um começo" – provável lema de sua campanha à reeleição –, a presidente Dilma Rousseff anunciou a ampliação das transferências de renda às famílias mais pobres que constam do Cadastro Único do governo.

Com a mudança, os mais pobres receberão repasse complementar para que a renda per capita de suas famílias alcance ao menos R$ 70 ao mês – patamar abaixo do qual são consideradas extremamente pobres pelo governo. A alteração, diz o governo, permitirá que 2,5 milhões de brasileiros se somem a 22 milhões de beneficiários do Bolsa Família que ultrapassaram a linha da pobreza extrema nos últimos dois anos.

Para que o programa seja de fato universalizado, porém, o governo estima que falte registrar 2,2 milhões de brasileiros miseráveis ainda à margem das políticas de transferência de renda, o que pretende realizar até 2014.

Especialistas em políticas antipobreza ouvidos pela BBC Brasil aprovaram a expansão do programa, mas fazem ressalvas quanto à promessa do governo de erradicar a miséria.

Para Otaviano Canuto, vice-presidente da Rede de Redução da Pobreza e Gerenciamento Econômico do Banco Mundial, o Bolsa Família – carro-chefe dos programas de transferência de renda do governo – é bastante eficiente e tem um custo relativamente baixo (0,5% do PIB nacional).

Canuto diz que o plano e outros programas de transferência de renda ajudam a explicar a melhora nos índices de pobreza e desigualdade no Brasil na última década, ainda que, somados, tenham tido peso menor do que a universalização da educação – "processo que vem de antes do governo Lula" – e a evolução do mercado de trabalho, com baixo desemprego e salários reais crescentes.

Apesar do progresso, estudiosos dizem que, mesmo que o Cadastro Único passe a cobrir todos os brasileiros que hoje vivem na pobreza, sempre haverá novas famílias que se tornarão miseráveis.

Há, ainda, questionamentos sobre o critério do governo para definir a pobreza extrema – renda familiar per capita inferior a R$ 70, baseado em conceito do Banco Mundial que define como miserável quem vive com menos de US$ 1,25 por dia.

Adotado em junho de 2011 pelo governo, quando foi lançado o plano Brasil Sem Miséria (guarda-chuva das políticas federais voltadas aos mais pobres), o valor jamais foi reajustado. Se tivesse acompanhado a inflação, hoje valeria R$ 76,58.

Em onze das 18 capitais monitoradas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), R$ 70 não garantem sequer a compra da parte de uma cesta básica destinada a uma pessoa. Em São Paulo, seriam necessários R$ 95,41 para a aquisição.

Em 2009, o então economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri, defendeu em artigo que a linha de miséria no país fosse de R$ 144 por pessoa. Essa linha, segundo o autor, que hoje preside o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão ligado à Presidência), atende necessidades alimentares mínimas fixadas pela Organização Mundial da Saúde.

O economista Francisco Ferreira, também do Banco Mundial, considera positivo que o Brasil tenha definido uma linha de pobreza, mas afirma que o valor deveria ser ajustado ao menos de acordo com a inflação e que está "muito baixo" para o país.

Segundo Ferreira, o Banco Mundial estabeleceu a linha de miséria em US$ 1,25 ao dia para uniformizar seus estudos, mas cada país deveria definir próprios critérios. "Não me parece adequado que o Brasil adote a mesma linha aplicável a um país como o Haiti, por exemplo."

Tiago Falcão, secretário de Superação da Pobreza Extrema do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), reconhece que mesmo que o Bolsa Família chegue a todos os brasileiros pobres sempre haverá novas famílias que cairão abaixo da linha da miséria.

"Buscamos a superação da miséria do ponto de vista estrutural, para que não existam brasileiros que não sejam atendidos por nenhuma política pública. E estamos tentando encurtar o prazo de resgate dos extremamente pobres."

Falcão diz que a linha de R$ 70 responde a compromisso internacional do governo assumido com as Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM), que previam a redução à metade da pobreza extrema no país até 2015. Tendo como referência a linha do Banco Mundial, diz Falcão, o governo se "propôs um desafio muito mais complexo, que é a superação da extrema pobreza".

"Era uma meta ambiciosa para o Brasil e, por outro lado, factível. Hoje consideramos que acertamos ao definir a linha de R$ 70".

O secretário diz, no entanto, que se trata de um piso de "carências básicas" que, uma vez definido, poderá ser aumentado levando em conta as disparidades regionais e o quão solidária a sociedade quer ser com os mais pobres.

Para Alexandre Barbosa, professor de história econômica do Instituto de Estudos Brasileiros da USP, o governo deveria levar em conta outros critérios além da renda em sua definição de miséria. Em 2011, Barbosa coordenou um estudo do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) intitulado "O Brasil Real: a desigualdade para além dos indicadores".

O estudo, que contou com apoio da ONG britânica Christian Aid, afirma que as políticas de transferência de renda melhoraram a vida dos mais pobres, mas não alteraram a estrutura social brasileira. Barbosa é especialmente crítico à ideia de que, com a redução na pobreza, o Brasil está se tornando um país de classe média, tese defendida pela presidente.

"Considerar classe média alguém que recebe entre um e dois salários mínimos, que mora em zona urbana sem acesso a bens culturais nem moradia decente, que leva três horas para se deslocar ao trabalho? Essa é a classe trabalhadora que está sendo redefinida."

Para o professor, a transferência de renda deveria integrar um conjunto mais amplo de ações do governo com foco na redução da desigualdade. Entre as políticas que defende estão reduzir os impostos indiretos sobre os mais pobres, fortalecer cooperativas e agregar valor à produção industrial, para que os salários acompanhem os ganhos em eficiência.

Falcão, do MDS, diz que o governo já tem atacado a pobreza por vários ângulos. Segundo ele, o Cadastro Único – "uma inovação em termos de política social ainda pouco compreendida no Brasil" – revolucionou a formulação de políticas públicas para os mais pobres.

O cadastro hoje inclui 23 milhões de famílias (ou cerca de 100 milhões de pessoas, quase metade da população) e é atualizado a cada dois anos com informações sobre sua situação socioeconômica.

Segundo o secretário, o cadastro tem orientado programas federais de expansão do ensino integral, fortalecimento da agricultura familiar e qualificação profissional, que passaram a atender prioritariamente beneficiários do Bolsa Família.

Para Canuto, vice-presidente do Banco Mundial, manter o Brasil numa trajetória de melhoria dos indicadores sociais não dependerá apenas de políticas voltadas aos mais pobres. Ele diz que o "modelo ultraexitoso" que permitiu a redução da pobreza na última década, baseado no aumento do consumo doméstico e da massa salarial, está próximo do limite.

De agora em diante, afirma Canuto, os avanços terão que se amparar em maiores níveis de investimentos, que reduzam o custo de produzir no Brasil.

"É preciso pensar no que é necessário para que, daqui a uma geração, os benefícios de transferência condicionada de renda não sejam mais necessários. Para isso, o foco tem que ser em boa educação, acesso à saúde, emprego de qualidade, melhoria da infraestrutura e espaço para o desenvolvimento do talento empresarial."

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/03/130307_abre_pobreza_brasil_jp_jf.shtml

 

Foto: Emilio Luis da Silva e Maria Lúcia Maciel em frente ao barraco onde vivem.

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