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Últimas Notícias

28/05/2015

Cebrap lança o livro 1964: do golpe à democracia

No próximo dia 10 de junho será realizada, na livraria Cultura do Conjunto Nacional, a partir das 19h, o lançamento do livro 1964: do golpe à democracia, da Editora Hedra. A obra, idealizada pelo Cebrap - com apoio do BNDES – e organizada pelas pesquisadoras Angela Alonso e Miriam Dolhnikoff, reúne textos inéditos de muitos dos mais importantes protagonistas da história brasileira recente, e também dos principais pensadores políticos contemporâneos. São eles: Fernando Henrique Cardoso, José Arthur Giannotti, Paul Singer, Francisco de Oliveira, José Carlos Dias, Paulo Sérgio Pinheiro, Elza Berquó, Maria Hermínia Tavares de Almeida, Ismail Xavier, Marcos Napolitano, Marcos Nobre, Fernando Limongi, Wanderley Guilherme dos Santos, Paulo Vannuchi, Argelina Cheibub Figueiredo, Isaura Botelho, Jorge Ferreira, Rodrigo Patto Sá Motta, Brasílio Sallum Jr. e Glenda Mezarobba.

Além de depoimentos pessoais e textos de intelectuais que vivenciaram o golpe e os “anos de chumbo” e hoje trabalham na restauração do sentido histórico dos acontecimentos e na indicação dos responsáveis pelos atos da ditadura militar, também comparecem pesquisadores que, em trabalhos recentes, trazem novas perspectivas para o debate. O conjunto lança uma forte luz sobre dois momentos cruciais da história brasileira. De um lado, o contexto pré-1964, o golpe militar e seus desdobramentos mais imediatos; de outro, seu “rescaldo” a longo prazo, o modo como as instituições e os atores políticos lidaram com o “entulho autoritário”, da Redemocratização até os turbulentos dias de hoje.

26/05/2015

Lançamento da Plataforma Brasileira de Política de Drogas será nesta quinta-feira

Será realizada na noite desta quinta-feira, 28/5, o lançamento da Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), iniciativa apoiada pelo Cebrap que atua de forma conjunta com organizações não governamentais, coletivos e especialistas de diversos campos de atuação na busca pelo debate de novas políticas de drogas fundamentadas na garantia dos direitos humanos e na redução dos danos produzidos pelo uso problemático de drogas e pela violência associada à ilegalidade de sua circulação. A PBPD estimula ainda políticas que garantam a autonomia e a cidadania das pessoas que usam drogas e o efetivo direito à saúde e ao tratamento em liberdade.

Durante o lançamento da plataforma, que será realizada no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, entre às 19h e 21h, haverá uma exposição dos cartunistas Angeli, Laerte, André Dahmer, Arnaldo Branco e Leonardo. O evento também marca o início da campanha “Da Proibição Nasce o Tráfico”.

O diretor administrativo do Cebrap, Maurício Fiore, que atua como coordenador cientifico da PBPD, reitera a importância de colocar o tema em pauta e explica como vai funcionar o apoio do Cebrap à iniciativa. “A Plataforma é uma ação coletiva que tem como um de seus principais objetivos elevar a qualidade do debate sobre drogas no Brasil. Foi estabelecida uma parceria para que o Observatório de Política de Drogas, uma das ações da Plataforma, seja hospedado no Cebrap, que tem mais de 45 anos de tradição em pesquisa e participação no debate político brasileiro. Essa parceria pode ser muito produtiva na consolidação de evidências e dados sobre política de drogas no Brasil.” 

Para saber mais detalhes sobre PBPD, acesse o site aqui.

23/05/2015

Fernando Limongi e Jairo Nicolau sabatinam Eduardo Cunha

Em evento promovido pelo jornal Valor Econômico, Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, foi sabatinado pelos cientistas políticos Fernando Limongi (Cebrap/USP) e Jairo Nicolau (UFRJ). O tema da discussão foi a reforma política, assunto que foi abordado pelos dois cientistas políticos no Diálogos Cebrap-Folha, realizado no auditório do Cebrap no fim de abril.

Para conferir a íntegra do encontro Diálogos Cebrap-Folha com Limongi e Nicolau, clique aqui.

Para saber mais detalhes da sabatina promovida pelo jornal Valor Econômico, clique aqui.

20/05/2015

Carlos Torres participa de seminário sobre a infraestrutura das ciclovias em São Paulo

Na noite desta segunda-feira, 18/05, foi realizado na Câmara Municipal de São Paulo o seminário “Pensando a Cidade”, que discutiu o conceito e implantação da infraestrutura cicloviária da cidade. O pesquisador do Cebrap Carlos Torres, um dos convidados do encontro, sugeriu um novo estudo para analisar a adesão dos ciclistas paulistanos. “Essas informações ajudam a prefeitura a melhorar a infraestrutura da cidade. No começo das pesquisas existiam pouquíssimas estruturas cicloviárias, e por isso queríamos passar essa informação para quem queria pedalar. Hoje, com essa estrutura em formação, precisamos de novos estudos para poder contar quantos ciclistas têm nas ciclovias. Essas pesquisas devem ser feitas de forma sistemáticas”, disse.

Para saber mais sobre o encontro, clique aqui.

16/05/2015

Segundo encontro da série Diálogos Cebrap-Folha debate a conjuntura econômica brasileira

Na última quarta-feira, 13/05, o Cebrap promoveu em parceria com o jornal a Folha de S.Paulo o segundo encontro de uma série de eventos intitulado de Diálogos Cebrap-Folha, iniciativa que visa promover a discussão acerca do cenário brasileiro sob múltiplos aspectos dentre eles política, economia, questões sociais e muito mais.

Nessa segunda mesa de debate, que teve mediação de Fraga (repórter especial da Folha), Samuel Pessoa (IE-FGV) e Luiz Gonzaga Belluzo (Unicamp) falaram sobre o tema "Conjuntura econômica brasileira".  

O encontro foi destacado em uma reportagem da Folha de S.Paulo. Em breve, um vídeo com a íntegra do encontro será disponibilizado.

15/05/2015

Primeiro vídeo da série Diálogos Cebrap-Folha é veiculado pela TV Folha

Quem não conseguiu acompanhar ao vivo o primeiro encontro da série de eventos intitulado de Diálogos Cebrap-Folha, pode conferir a íntegra do bate-papo no vídeo que está sendo veiculado pela TV Folha. Nessa primeira mesa de debate, que teve mediação de Uirá Machado (editor de Opinião da Folha), Jairo Nicolau (UFRJ) e Fernando Limongi (USP-Cebrap) falaram sobre o tema “Reforma Política”.  

Para conferir, clique aqui.

13/05/2015

Angela Alonso é a nova presidente do Cebrap

Angela Alonso foi escolhida na noite da última quinta-feira, 7/5, com a nova presidente do Cebrap pelos próximos dois anos. A definição ocorreu em uma assembleia realizada no auditório da casa, que contou com a presença membros do conselho e sócios da instituição. Além da presidência, foram acertados os nomes que vão assumir a diretoria do Cebrap. Ronaldo Almeida e Mauricio Fiore serão os responsáveis pela diretoria cientifica e administrativa, respectivamente.

A nova presidente do Cebrap sucede Paula Monteiro, que estava à frente da instituição nos últimos dois anos. Professora livre-docente do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo, coordenadora do LAPS-USP (Laboratório de Pesquisa Social do Departamento de Sociologia) e pesquisadora do CNPQ 1D, Angela é doutora em sociologia pela Universidade de São Paulo, com Pós-Doutorado na Yale University. 

12/05/2015

Opinião Cebrap: "É tempo de destruir direitos"

*Por José Rodrigo Rodriguez

Está aberta a temporada de caça aos direitos, especialmente aqueles garantidos pela Constituição de 1988.

Os clássicos do pensamento e a política contemporânea nos ensinam que os liberais e os rentistas odeiam direitos. Preferem os contratos, instrumento jurídico em que a liberdade dos cidadãos e cidadãs, supostamente, prevalece sobre a vontade do Estado. Afinal, esta é a melhor maneira de manter sua posição de poder. Um contrato celebrado entre pessoas com poder desigual quase sempre irá favorecer a parte mais forte.

Suponha que você precise trabalhar para comer e não possua dinheiro guardado, não por negligência, mas por que seus vencimentos são apenas suficientes para a sua sobrevivência e a de sua família. Suponha também que você não possua imóveis para alugar ou investimentos nascidos de herança de família. Suponha que você não tenha sequer uma fazenda ou casa em Paraty para onde viajar no fim de semana e, quem sabe, curtir a FLIP e passear de barco. Ou seja, suponha que sua riqueza e seus bens tenham sido obtidos apenas com o seu trabalho.

Uma situação como essa pode soar fictícia para muitos leitores e leitoras desta coluna. Mas creiam em mim, muitas pessoas passam por ela. Desempregada, uma pessoa nessas condições terá pouco espaço de manobra. Vai precisar de trabalho rápido e tenderá a aceitar quase tudo o que seu possível empregador exigir.

Impedida de empreender por falta de capital e de acesso ao crédito barato do BNDES, sem apoio financeiro do Estado para aguardar com calma uma boa colocação e, eventualmente, estudar para aumentar suas habilidades e, assim, melhorar sua produtividade, pode-se dizer que uma pessoa nessas condições será vítima de qualquer contrato que venha a assinar.    

E quanto menos direitos ela tiver, quanto maior a “liberdade” das partes, menor será o seu poder de barganha na hora do “desespero”, desespero este, que é o seu modo normal de viver. Destruir direitos, portanto, é tornar mais fracos todos aqueles e aquelas que já são fracos. E depois do livro de Thomas Piketty, o Capital no Século XXI, sabemos que a meritocracia é uma grande farsa à serviço do status quo. O capitalismo tem servido apenas para manter a riqueza nas mãos de quem sempre foi rico.

A pior maneira de ganhar dinheiro sob o capitalismo é trabalhando duro de Sol a Sol. Porque quem manda nos rumos da economia e fica com a parte do leão são os rentistas e os proprietários, cujo poder nunca esteve sob ameaça. E ficará ainda mais fortalecido com o atual processo de destruição de direitos.

A destruição de direitos, dizem alguns economistas, irá trazer para a legalidade todo um mercado ilicitamente contratualizado, por exemplo, por meio de pessoas jurídicas. Também irá favorecer a criação de novos postos de trabalho. Afinal, quanto menos direitos, mais fácil e mais barato será contratar e demitir alguém.

É difícil acreditar nessa história. Não há estudos confiáveis sobre o efeito da destruição de direitos sobre a criação de trabalho. Não há estudos confiáveis sobre os efeitos futuros de mudança institucional alguma. Qualquer conversa cheia de certezas nesse campo é “wishful thinking” ou ideologia na forma mais pura.

Parece razoável supor, no entanto, que uma empresa irá sempre buscar baixar seu custo e aumentar seu lucro. Quanto mais poder para contratar ela tiver, mais poder para contratar ela irá exigir. E qual seria o limite “razoável” para este poder?

É preciso lembrar que empresas não são seres humanos. Elas não pensam moralmente ou eticamente, não agem de forma “razoável” ou de acordo com o “bom senso”. Não são “simpáticas” ou “descoladas”. São apenas negócios. A função da empresa é gerar lucro e ponto final. Qualquer limite ético ou moral para a sua atividade deve ser imposto de fora por meio do direito, garantido por instrumentos de violência legítima. Na falta desta possibilidade, moral e ética se transformam em meras histórias para adormentar bovinos. Pois o livre-mercado é totalmente incompatível com qualquer ideia de direito que seja levemente diferente do respeito cego à vontade dos contratantes.

Destruir direitos é alterar a balança de poder, conferindo mais poder aos indivíduos, menos poder ao Estado. Mais poder aos rentistas, menos aos trabalhadores. Mais poder a quem contrata trabalho e menos poder a quem vive de trabalhar. O mesmo raciocínio se aplica para direitos de qualquer natureza. Por exemplo, direitos que tratam de mulheres, negros e negras e questões relativas a grupos de LGBT.

A possibilidade jurídica de casamento entre pessoas do mesmo sexo conferiu poder simbólico a uniões desta natureza. Tais casamentos têm hoje o mesmo valor, à luz do direito, do que um casamento heterossexual. Esta situação não foi aceita por diversas igrejas e amplos segmentos sociais que têm buscado destruir este direito para manter intacto seu poder de condenar relações homossexuais. Qualquer reconhecimento simbólico de relação como essas é uma ameaça clara ao poder simbólico de suas doutrinas.

Uma possível virada política na direção de posições mais liberais e conservadoras, sinalizada pela eleição do atual Congresso Nacional, aliada à perda de força de parte dos movimentos sociais, está abrindo espaço para uma ampla destruição de direitos. 

Direitos não existem desde sempre, são resultado da luta social. Podem surgir e desaparecer, podem ser limitados e relativizados das mais diversas formas. A única maneira de zelar por sua existência e garantir sua efetividade é manter a sociedade e o Estado em uma situação de tensão permanente.

A desmobilização política, a perda de força dos partidos, a transformação da política em um grande jogo de interesses, processo que tem se aprofundado nos últimos anos, está preparando uma era de destruição de direitos.

Segurem-se nas cadeiras todos aqueles e aquelas que não forem rentistas ou ricas de nascença. Também as pessoas que fizerem parte de grupos sociais na mira das forças conservadoras. Se você não se mexer, o seu poder irá diminuir a olhos vistos. E sua posição social irá se tornar cada vez mais frágil a cada ano que passar. Pois é chegado o tempo de destruir direitos. 

*José Rodrigo Rodriguez é pesquisador do Núcleo Direito e Democracia do Cebrap e professor do Programa de Mestrado e Doutorado da UNISINOS 

Opinião Cebrap é um canal do site do Cebrap que veicula mensalmente artigos desenvolvidos pelos pesquisadores da casa. Os artigos aqui publicados não expressam necessariamente a visão da instituição. As opiniões expressas no texto são de inteira responsabilidade do autor.

05/05/2015

Cebrap define nova presidência em assembleia nesta quinta-feira

Na noite desta quinta-feira, 7/5, será realizado no auditório do Cebrap, a partir das 19h, uma assembleia para definir quem vai presidir o Cebrap nos próximos anos. No mesmo encontro também serão escolhidos os pesquisadores que vão ocupar cargos na diretoria da entidade. 

04/05/2015

Cebrap inicia conversa com Max Planck Institute de Berlin para formar consórcio científico

Representantes do Cebrap se reuniram com integrantes do Max Planck Institute de Berlin no início do mês de abril para formatar a possibilidade de criar um consórcio científico para realização de pesquisas conjuntas.

A intenção é que o consórcio seja coordenado por Thomas Duve, diretor da Max Planck Institute de Berlin, e Sérgio Costa (Cebrap/FU Berlin) na Alemanha. Já no Brasil a coordenação fica sob responsabilidade do Cebrap e USP, mas também com participação da Unicamp e Direito-FGV.

Participaram da reunião: Thomas Duve (Max Planck), Angela Alonso (USP/Cebrap), Samuel Barbosa (USP/Cebrap), Marta Machado (FGV/ Cebrap), Paula Montero (USP/Cebrap), Marcos Nobre (UNICAMP/Cebrap), Thiago Reis (FGV), Christina Peters (FU Berlin), Maria Hermínia Tavares de Almeida (USP/ Cebrap). 

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