Na última semana de atividades de 2019, mais precisamente nos dias 16, 17 e 18 de dezembro, o Cebrap sedia o II Seminário Internacional Propriedades em Transformação e Conferência Financiamento do Desenvolvimento Sustentável no Brasil.
Sobre o ‘II Seminário Internacional Propriedades em Transformação – Expandindo a agenda de pesquisa: novos temas, outras disciplinas’:
“A propriedade e os direitos de propriedade são constitutivos das relações econômicas e sociais, tanto no plano local quanto no plano transnacional. A propriedade pode desempenhar um papel conservador, mas suas transformações podem ser resultado da mudança social, também influenciá-la de forma expressiva. Não obstante o conceito de propriedade seja geograficamente e historicamente definido e a existência de múltiplas concepções do que é e o que não é propriedade (incluindo a ausência do conceito de propriedade em algumas línguas e experiências jurídicas), a propriedade é frequentemente concebida e descrita como algo estável, monolítico, construída a partir do paradigma ocidental eurocêntrico e não influenciável pelas circunstâncias históricas e contextuais. No campo jurídico, não raro é definida e discutida predominantemente em termos formais e estáticos, que ignoram sua metamorfose e tendem a naturalizá-la ou mesmo sacralizá-la. As transformações da propriedade e seus efeitos merecem, por isso, análises que considerem fatores históricos, político-econômicos, institucionais e relacionados às políticas públicas, bem como os papéis desempenhados pelas instituições e processos jurídicos.
O Seminário reúne contribuições de diferentes campos e disciplinas interessados em discutir a propriedade a partir dessa perspectiva. São trabalhos que trazem reflexões sobre a propriedade fundiária, mas também com novos focos, como as perspectivas de gênero, raça e classe para o tema das propriedades, suas transformações e o papel do direito no processo de criação e imaginação de alternativas”.
Sobre a ‘Conferência Financiamento do Desenvolvimento Sustentável no Brasil: mapeando e avaliando experiências’:
“O objetivo da Conferência é reunir pesquisadores(as) interessados(as) em discutir experiências de financiamento do desenvolvimento sustentável no Brasil. A partir da apresentação de diferentes casos reais, pretende-se estimular uma reflexão sobre os potenciais, limites e impactos do financiamento do desenvolvimento sustentável no país, em especial, a partir dos instrumentos teóricos e metodológicos das ciências sociais e sociais aplicadas – antropologia, administração, ciência política, direito, economia, relações internacionais, sociologia, etc. Serão apresentadas e debatidas diferentes formas de financiamento do desenvolvimento sustentável (via bancos públicos, fundos e agentes privados), bem como os impactos e disputas em torno dos instrumentos de financiamento nos territórios e populações locais”.
Confira a programação completa: Programação Final_PinT_FV
A comissão organizadora do evento é formada por Débora Ungaretti (FAU-USP), Diogo R. Coutinho (Faculdade de Direito da USP), Flávio M. Prol (CEBRAP), Gabriela de Oliveira Junqueira (Faculdade de Direito da USP), Gisele Alves (Universidade Federal de São Paulo), Iagê Z. Miola (Universidade Federal de São Paulo/CEBRAP), Nicole Chamma (Universidade Federal de São Paulo) e Tomaso Ferrando (University of Antwerp).
