NDAC do Cebrap colabora em pesquisa para reforma da arquitetura institucional do Conama

O Cebrap apresenta aqui a terceira de uma série de entrevistas gravadas em vídeo com pesquisadores dos diversos núcleos do Centro. O objetivo é que eles possam destacar suas pesquisas e apresentá-las à comunidade de forma bem direta e objetiva.

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Em 2024, o Núcleo de Democracia e Ação Coletiva (NDAC) do Cebrap completa 15 anos de contribuições significativas ao estudo da participação social e das dinâmicas democráticas no Brasil. Com cerca de 25 pesquisadores colaborando em várias instituições do país, o Núcleo faz a análise de temas críticos como participação social, políticas ambientais, direitos humanos, entre outros.

Um dos projetos de destaque recentemente concluído pelo NDAC é a pesquisa intitulada “Conselho Nacional de Meio Ambiente, Arquitetura Institucional para um Conselho Representativo”. Maira Rodrigues, pesquisadora do Núcleo, apresentou os resultados deste estudo, realizado em conjunto com o Núcleo Sustentabilidade e em colaboração com a WWF Brasil e o Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora). A pesquisa fez parte de projeto liderado pela Freeland e financiado pelo Gabinete de Assuntos Internacionais sobre Narcóticos e Aplicação da Lei dos Estados Unidos (INL).

Ele responde à necessidade de revisar a estrutura organizacional do Conama, visando a melhorar a representação e a eficácia deste conselho essencial na política ambiental brasileira.

Utilizando uma metodologia desenvolvida pelo NDAC, que inclui análise da produção decisória, identificação do mecanismo de seleção dos conselheiros e comparações com outros conselhos, a equipe de pesquisa conseguiu mapear as mudanças na composição e nos processos do Conama ao longo dos anos. “Nossa análise destacou a necessidade de aumentar a resiliência do Conama contra adversidades políticas e fortalecer sua capacidade decisória”, explicou Maira.

Os resultados da pesquisa forneceram uma compreensão aprofundada dos desafios enfrentados pelo Conama e apontaram ações de incidência política. Isso incluiu a produção de dois policy briefings, que serviram para informar e orientar debates mais amplos sobre a reestruturação do conselho. Além disso, foi realizado o seminário intitulado “Sociedade Civil discute a reconstrução democrática do Conama” e foi a apresentada uma nova proposta de composição do conselho por parte dos membros da sociedade civil.

Essa pesquisa exemplifica a integração de produção científica com incidência política. Este método, que caracteriza muitas das atividades do Núcleo, não só promove o debate público, mas também embasa as pesquisas em questões cruciais para o grupo.

Sobre o Núcleo
O Núcleo de Pesquisa Democracia e Ação Coletiva reúne pesquisadores dedicados ao estudo tanto de atores societários, e dos papéis de mediação política por eles desempenhados, quanto das interações entre os primeiros e atores estatais das políticas e das políticas públicas. Foi fundado em 2009 e, atualmente, é coordenado pela pesquisadora Monika Dowbor.

Maira Rodrigues é pesquisadora do Núcleo de Democracia e Ação Coletiva e do Center for Critical Imagination (CCI) do Cebrap. É doutora e mestre em Ciência Política pela Universidade de São Paulo e possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas. Desenvolve pesquisas com os temas: participação social, políticas públicas, políticas de meio ambiente, governança e Análise de Redes Sociais.

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