Pesquisa Quilombos e Acesso à Justiça, do Afro-Cebrap, é apresentada no I Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil

O Panorama Quilombola, projeto do Afro-Cebrap, apresentou os resultados da pesquisa Quilombos e Acesso à Justiça: a atuação da Defensoria Pública no I Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil.

O pesquisador José Maurício Arruti apresentou no I Encontro da Frente Afro-Indígena das Defensoras e dos Defensores Públicos do Brasil, os resultados do projeto Quilombos e Acesso à Justiça: a atuação da Defensoria Pública (2021-2023). Ao lado de Oriel Rodrigues de Moraes (CONAQ) e Gabrielle Nascimento (FJ), sob a mediação de Norma Miranda Barbosa (Conselho Nacional de Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas do Brasil), Arruti destacou questões importantes identificadas pela pesquisa e recomendações decorrentes de seus resultados, que ofereceu um amplo diagnóstico da atuação das Defensorias Públicas no acesso das comunidades quilombolas à justiça.

O evento aconteceu no auditório da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), entre os dias 22 e 23 de fevereiro, promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), por meio das Comissões Temáticas da Igualdade Étnico-Racial e de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, e o Fórum Justiça. A mesa de abertura do evento, também contou com a participação da pesquisadora do Afro-Cebrap e Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, do Ministério de Justiça e Segurança Pública, Marta Machado, que destacou importantes programas governamentais que estão em desenvolvimento, e a importância de uma perspectiva étinico-racial para a garantia de acesso à justiça.

Além de reunir especialistas, incluindo a assistente de pesquisa do projeto Panorama Quilombola, Juliana Sartori, o evento também trouxe apresentações de trabalhos que contribuem com o aperfeiçoamento profissional das defensoras e defensores públicos com atuação junto às temáticas raciais e indígenas.

O projeto Quilombos e Acesso à Justiça foi executado pelo Núcleo Afro-Cebrap e pelo Laboratório de Pesquisa e Extensão com Povos Tradicionais Ameríndios e Afro-americanos (LaPPAA), da Unicamp, cofinanciado por estes e pelo Fórum Justiça, e contou com a cooperação da Coordenação Nacional de Quilombos (CONAQ), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Defensoria Pública da União (DPU) e Conselho Nacional de Ouvidoria Externas das Defensorias Públicas do Brasil. Desenvolvido entre meados de 2021 e meados de 2023, o projeto produziu um primeiro diagnóstico sobre o papel das Defensorias Públicas no acesso das comunidades quilombolas à justiça, mapeando as configurações regionais e locais dessa relação em todo o país. Entre seus resultados, estão a criação de bancos de dados com documentos provenientes de processos judiciais e ações extrajudiciais envolvendo comunidades quilombolas, repertórios de ações de formação e boas práticas, dificuldades e entraves para essa atuação, o perfil das defensoras e defensores atuantes e recomendações.

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