No próximo dia 15 de agosto, encerra-se o prazo para inscrição no 2º módulo do curso Direito e Teoria Crítica, oferecido pelo Núcleo Direito e Democracia (NDD) do Cebrap, cujas aulas ocorrerão todas as quintas-feiras das 19H às 22H30, nas dependências do próprio Cebrap.

A partir do dia 19/08 (ou 26/08, a confirmar), todas as quintas-feiras das 19H às 22H30, começará a ser ministrado pelo NDD nas dependências do CEBRAP (Rua Morgado de Mateus, 615) o segundo módulo do curso DIREITO E TEORIA CRÍTICA, coordenado por José Rodrigo Rodriguez, cujo título é:

Lutas pelo Direito: O que é a Teoria Crítica do Direito?

Não é preciso ter cursado o primeiro módulo para acompanhar este.

Os objetivos deste módulo são:

1) Identificar e questionar a ligação entre o paradigma procedimental conforme caracterizado em DD com o desenho tradicional do estado de direito; 2) Discutir fenômenos jurídicos concretos em perspectiva crítica; 3) Discutir as pesquisas realizadas pelo NDD.

Veja abaixo o programa resumido do primeiro semestre.

As aulas serão ministradas por membros do NDD, dentre os quais, José Rodrigo Rodriguez, Marta Machado, Rurion Soares Melo, Felipe Gonçalves Silva, Flávia P. Püschel e Carlos Eduardo Batalha.

Preço: R$ 130,00 por mês. Em caso de insuficiência de recursos para pagamento, será considerada a concessão de bolsas.

Inscreva-se pelo email selecaondd@gmail.com até dia 15/08.

Por favor, ajudem na divulgação!

Em sua mensagem: a) faça um resumo de sua formação; b) faça um resumo de sua experiência profissional e pessoal (tudo o que julgar pertinente); c) explique qual seu interesse no curso; d) caso não possa pagar a mensalidade, por favor, explicite seus motivos.

Programa: Lutas pelo Direito: O que é a Teoria Crítica do Direito?

PARTE I – Caracterização e limites do paradigma procedimental

19/08 (?) – José Rodrigo Rodriguez 1 – Direito e Democracia (I): Paradigma procedimental e agir comunicativo

26/08 – Rurion Soares Mello 2 – Direito e Democracia (II): Circulação do poder, desenho do estado e adjudicação

02/09 – Carlos Eduardo Batalha 3 – Direito e Democracia (III): O papel do poder judiciário e da racionalidade jurisdicional

16/09 – José Rodrigo Rodriguez 4 – Direito e Democracia (IV): O direito para além do estado de direito?

PARTE II – Alguns problemas jurídicos em perspectiva crítica

23/09 – Carlos Eduardo Batalha 5 – Para uma teoria crítica do Direito (I): Ronald Dworkin e a racionalidade jurisdicional. – Anti-arquimedianismo e resposta correta: Dworkin e a crítica de Habermas.

30/09 – José Rodrigo Rodriguez 6 – Para uma teoria crítica do Direito (II): Ronald Dworkin e a racionalidade jurisdicional. – Radicalizando Habermas e Dworkin: Crítica à naturalização de desenhos institucionais

04/10 (segunda-feira) – Felipe Gonçalves 7 – Para uma teoria crítica do Direito (III): A inefetividade do direito na América Latina?: “Guillermo O’Donnell em perspectiva crítica).

14/10 – Marta Machado e Maíra Machado 8 – Para uma teoria crítica do Direito (IV): A criminalização como patologia do discurso?

21/10 – José Rodrigo Rodriguez 9 – Para uma teoria crítica do Direito (V): O direito para além do estado: O projeto “Ordens Normativas” contra Niklas Luhmann

PARTE III – Pesquisa em Direito em perspectiva crítica: o NDD

28/10 – José Rodrigo Rodriguez 10 – Pesquisa e crítica (I): O que é pesquisa em direito?

11/11 – Flávia Portella Püschel 11 – Pesquisa e crítica (II): Pesquisa e crítica da dogmática jurídica

18/11 – A definir 12 – Pesquisa e crítica (III): Pesquisa e crítica do desenho do estado

25/11 – A definir 13 – Pesquisa e crítica (IV): Pesquisa e crítica da regulação global