Oportunidade de Iniciação Científica: O aborto em caso de estupro no Código Penal brasileiro

Instituição: Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP)

Posição: Bolsista de Iniciação Científica

Supervisora: Paula Montero

Duração inicial: 12 meses, com vigência para 2025

Encerramento das inscrições: 7/12/2024

Descrição

A pesquisa será desenvolvida junto ao projeto temático Pluralismo religioso e diversidades no Brasil pós-Constituinte (Fapesp. Processo n. 2022/14.038-6), que discute as interseções da religião com etnia, gênero, orientação e raça. Associado ao projeto Nonreligion in a Complex Future, o Núcleo de Religiões no Mundo Contemporâneo reflete sobre os entrelaçamentos de ciência, religião e direito a partir da autorização do aborto de feto anencéfalo no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal em 2012. A pesquisa de iniciação científica se voltará a entender, especificamente, como a previsão do aborto legal em caso de estupro foi inscrita no Código Penal brasileiro.

Atividades

  • Mapear e analisar linhas de argumentação concorrentes no processo que resultou na previsão legal do aborto em caso de estupro no Código Penal
  • Organizar os dados em banco acessível
  • Elaborar um relatório científico ao final do período de 12 meses
  • Participar em reunião de grupo de pesquisa

Requisitos

  • Estar matriculado/a em instituição de ensino situada em SP
  • Estar na graduação em Ciências Sociais ou História (até o 5º semestre)
  • Ter bom desempenho acadêmico (comprovado por histórico escolar)
  • Inglês para leitura, escrita e comunicação oral
  • Dedicação exclusiva à pesquisa

Valor da bolsa: R$1.080,00, de acordo com a tabela de valores da Fapesp

Documentação

Os/as candidatos/as devem enviar a documentação para o endereço eletrônico pluralismo@cebrap.org.br indicando “Processo seletivo IC” no assunto e solicitando confirmação de leitura. Cada documento deve ser anexado individualmente em formato PDF, tendo por título o nome do/a candidato/a, seguido do tipo de documento. Ex. “João Maria da Silva – Comprovante de matrícula”. No corpo do e-mail, o/a candidato/a deverá informar seu nome completo, endereço e número de telefone para contato.

Lista de documentos:

  • Comprovante de matrícula
  • Histórico escolar
  • Curriculum lattes, se houver
  • Carta de apresentação (1 página) contendo nome do/a candidato/a, motivação do interesse na pesquisa e experiência em pesquisa, se houver

Seleção

A seleção ocorrerá em duas etapas. A primeira consistirá na análise dos documentos. Os/as candidatos/as aprovados/as na primeira etapa serão convocados/as para entrevista por videoconferência.

 

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