O projeto analisa se e como o uso de contratos pode contribuir para a estruturação da rede regional de serviços, seja através do aprimoramento das capacidades de planejamento, avaliação e arbitragem da gestão pública, seja através da competição entre prestadores de serviço pela retenção dos contratos. Especial atenção é dada ao uso da contratação indireta em equipamentos de saúde de baixa e média complexidade, estes últimos reconhecidos como um dos principais gargalos do SUS. Também analisamos os possíveis impactos do uso desse tipo de contratação sobre a organização e gestão dos sistemas de referência e contra-referência. Estes sistemas organizam o fluxo dos usuários do SUS entre os serviços de atenção básica, geridos pelos municípios onde os usuários residem, e aqueles de média e alta complexidade, que podem ser geridos por outros municípios ou pelo estado.
Pesquisadores:
Coordenação: Vera Schattan Pereira Coelho
Maria Izabel S. Costa; Laís Schalch; Marina Barbosa