O projeto “Controles democráticos não eleitorais (CDNE) e regime de accountability – em busca de respostas comparativas” tem por objetivo determinar os tipos e experiências mais relevantes de controles democráticos não eleitorais em cinco países (África do Sul, Brasil, China, Colômbia e México) no contexto de seus respectivos regimes de accountability. Objetiva-se, assim, uma reflexão comparativa sobre os desenhos e experiências mais adequados para a construção democrática.

O projeto associa o Cebrap, por meio do Núcleo de Pesquisa Democracia e Ação Coletiva (NDAC), ao Centro de Contraloría Social y Estudios de la Construcción Democrática del CIESAS (CCS-CIESAS), além de equipes de pesquisadores da África do Sul, China e Colômbia. O projeto é financiado pela William and Flora Hewlett Foundation.

Entende-se por “controles democráticos não eleitorais” as experiências cidadãs dirigidas à tentativa de controle dos funcionários públicos (políticos e burocratas) ou da própria política pública (substância ou método / antes, durante ou depois). Estão excluídas, portanto, ações sociais de autogestão e eleições, assim como as ações de controle estatal (pesos e contrapesos ou accountability horizontal). São objetivos específicos do projeto:

i. A partir da utilização de um quadro analítico comum, sistematizar, analisar e comparar as práticas mais relevantes de CDNE nos cinco países por meio de experiências localizadas na literatura e em entrevistas com informantes-chave. Neste sentido, o projeto contempla tanto um levantamento amplo de casos existentes em cada país, como o estudo aprofundado de casos exemplares.

ii. Desenvolver uma explicação do contexto sociopolítico e cultural necessário para entender as especificidades das experiências e tipos de CDNE.

iii. Gerar conhecimento significativo para a tomada de decisão de atores interessados em tais práticas, comparando tal conhecimento a experiências internacionais.

O projeto foi iniciado em novembro de 2012 e possui 10 meses de duração. Durante esse período estão previstas publicações dos resultados.

Coordenador da equipe brasileira: Adrián Gurza Lavalle

Coordenador geral da pesquisa: Ernesto Isunza Vera

Instituição Parceira: Centro de Contraloría Social y Estudios de la Construcción Democrática del CIESAS (CCS-CIESAS) Site: http://ccs-ciesas.org