“Criando Mudanças Sistêmicas: Soluções para a pobreza através de processos políticos que sejam representativos”

Problemas como pobreza, saúde, educação, meio ambiente e inclusão social representam importantes desafios sistêmicos, pois: a) não podem ser resolvidos cientificamente ou através da inovação da gestão, exigindo simultaneamente mudanças econômicas, sociais e políticas; e, b) requerem a ação simultânea do setor estatal, público e privado, atuando sobre horizontes de curto, médio e longo prazo.

O envolvimento de organizações da sociedade civil (ONGs) na solução desses problemas tem se dado tanto através da influência que exercem sobre governos, organizações intergovernamentais e grandes corporações como, também, a partir da sua inserção nos processos de formulação regulamentação e implementação de políticas. Nesse processo dois grandes temas têm sido problematizados. Por um lado, as ONG’s têm levantado preocupações sobre a accountability do setor público relacionados à corrupção, falta de transparência, déficits democráticos e sistemas inadequados de fiscalização. Por outro lado, indaga-se sobre o papel conferido às ONG’s, questionando-se cada vez mais sua legitimidade de falar pelos pobres, ou seja, sua representatividade.

Essas questões estão sendo debatidas no âmbito do projeto “THE HIV/AIDS Policy Process in Brazil: the uneasy negotiation of rights and vulnerability” a partir de uma parceria entre o CEBRAP e a FGV. O Núcleo de Cidadania e Desenvolvimento participa desse projeto com especial interesse no sub-sistema de saúde indígena e sua articulação com a política nacional de prevenção de HIV-AIDS. A pesquisa busca compreender os mecanismos e dinâmicas de interação entre o Estado, as ONG’s e outros mediadores com a população indígena, no que se refere à organização, definição e oferta de serviços de saúde para estas populações.

Em paralelo ao estudo brasileiro, outros cinco estudos de caso estão em andamento em países localizados em três continentes: Ásia (Índia e Bangladesh), África (África do Sul e Uganda) e na América Latina (Bolívia).

Publicações no âmbito desta pesquisa

Vera Schattan P. Coelho, Adrian Gurza Lavalle, Peter Spink, Mario Aquino Alves. The access of the indigenous and black movements to the HIV/Aids Policy Arena in Brazil: effectiveness and accountability to the most vulnerable