O objetivo geral deste projeto é contribuir de forma inovadora para o reordenamento do Sistema de Garantia de Direitos em sua atuação voltada a crianças e adolescentes (SGDCA) inseridas nas piores formas de trabalho infantil (TI). Objetiva-se a cocriarão de bancos de dados, implementação de Sistema de Informação e articulação intersetorial, apoiando a efetivação do caráter preventivo e proativo da política na cidade de Santos (SP), com o intuito de reestruturar uma Política Pública em Execução na cidade que garanta a consecução dos Eixos Estratégicos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Os objetivos específicos são: (a) Implementação do Sistema de Informação em Trabalho Infantil em Santos, (b) Fortalecimento e ampliação do trabalho intersetorial; (c) Fortalecimento e Reestruturação da Socioaprendizagem; (d) Compreensão dos territórios, de manifestação das violações de direitos e riscos presentes no bairro Vila Nova, da oferta e da qualidade dos Serviços territorializados; (e) Promover ações articuladas e complementares entre Justiça da Infância e da Juventude e Justiça do Trabalho na implementação de um novo fluxo de processamento de casos de adolescentes autuados por tráfico de drogas.

Metodologia: oficinas participativas por meio de metodologias ativas, envolvendo, em diferentes fases do projetos: gestores públicos, profissionais do SGDCA, crianças e adolescentes e suas famílias.

Parceiros: USP, Unifesp Campus Baixada, UFABC, MPT – Coordindância Nacional, Secretaria de Desenvolvimento Social de Santos (SEDS).

Financiamento: FAPESP
Processo 2023/10222-2
Linha de Fomento Programas de Inovação Tecnológica / PPPP – Programa de Pesquisa em Políticas Públicas
Vigência 01/07/2024 a 30/06/2027

Pesquisadores: Taniele Rui, Ana Paula Galdeano Cruz, Maria Cristina Vicentin, Eduardo Rezende Melo, Hulda Erna Wehmann, Joana das Flores Duarte, Evandro Cruz Silva, Caroline Corrêa Cruz, Eugenio Benedictus Cassaro Filho, Fabiolla D. M. de Castro Barletta, Larissa de Alcantara Viana, Leticia Costa de Oliveira Santos, Mayara da Silva Curcio, Marcela Garrido Reghin, Victor Iacovini, Luciana Marques Coutinho, Fernando Henrique de Freitas Simões, Isadora Pelai, Leonardo Grecco, Cristina Araújo.