“Combater a desigualdade no acesso aos serviços de saúde: comparando estratégias de políticas”

Desigualdade em serviços de atendimento à saúde é um tópico que vem ganhando espaço entre pesquisadores e profissionais da área, que se deve parcialmente à quantidade crescente de evidências sobre as desigualdades nas condições de saúde, e também ao acesso a serviços de saúde bem como aos padrões de distribuição das condições de saúde. Os pesquisadores têm feito distinção entre desigualdade na saúde e iniquidade em saúde. Desigualdade diz respeito a variações observadas  nas condições de saúde ou ao acesso a serviços de saúde por diferentes grupos sociais que podem estar associados ao acesso, etnia, classe social, status profissional e desigualdades sócio-espaciais. Iniquidades em saúde, por outro lado, são relativas a circunstâncias diárias nas quais as pessoas nascem, crescem, vivem, trabalham e morrem, que podem ser documentadas como evitáveis e injustas. No Brasil, o interesse nessa discussão tem prosperado nos últimos anos. A publicação de estudos no começo dos anos 1990 documenta desigualdades significativas dos indicadores de saúde entre diferentes grupos sociais e foi seguida de um debate sobre variáveis associadas a tais desigualdades. Mais recentemente o foco nos “determinantes  sociais de saúde” tem ganhado espaço junto à comunidade científica. Parte desta literatura defende a urgência de promover políticas mais efetivas de atendimento à saúde que trabalhem mais colaborativamente com outros setores sociais.

O Brasil possui  um abrangente sistema de saúde pública cujos princípios principais são a universalidade e a gratuidade. No entanto, o debate sobre como gerenciar prestadores de serviço ainda divide a comunidade das políticas de saúde, bem como preferências partidárias. O sistema de contratualização dos serviços de saúde é uma dessas políticas que está sob escrutínio. Embora alguns digam que se trata de uma forma efetiva de combater a desigualdade e a injustiça, outros resistem ferozmente a incorporar aquilo que chamam de lógica privada dentro do sistema público de atendimento à saúde.

Alinhado com esta agenda este projeto busca: (1) examinar as políticas e estratégias adotadas pelo governo do Estado de São Paulo para a promoção da equidade na saúde. O Estado de São Paulo implementou um conjunto de políticas de saúde e inovações de governança, orientadas  pelas diretrizes do modelo de contratualização dos serviços de saúde, que foram anunciadas como ferramentas poderosas para promover uma distribuição mais equitativa dos serviços de atendimento à saúde. No Estado, alguns municípios têm organizado seus serviços de acordo com a orientação do governo do estado enquanto que os municípios com prefeituras da oposição não aderiram a elas. Dois grupos de municípios serão selecionados: um composto daqueles cujas políticas de saúde local estão de acordo com as do governo do estado – ou seja, as que favorecem o modelo de contratualização dos serviços de saúde – e outro composto de municípios cujas políticas locais de saúde divergem das estaduais, ou seja, não são a favor das políticas de contratualização dos serviços de saúde. Por isso, o projeto busca (2) comparar municípios no interior do Estado de São Paulo onde funcionaram governanças com diferentes arranjos. O principal objetivo deste projeto é (3) avaliar sua efetividade relativa na promoção da equidade na saúde, medida pelas condições de saúde e acesso aos ser viços de atendimento à saúde.

O projeto é parte das Pesquisas do CEPID Centro de Estudos da Metrópole (CEM). Ver mais em:http://www.fflch.usp.br/centrodametropole/1128

Para saber mais sobre outros projetos do CEM ligados à temática “Desigualdade, Condições Sociais e Políticas Públicas no Brasil contemporâneo” ver:  http://www.fflch.usp.br/centrodametropole/1120

Publicações:

“Tackling health Inequalities trough the Brazilian Health System” Innovation in Health” (2014). Disponível em: http://www.hinnovic.org/tackling-health-inequalities-brazil/

Pesquisadores envolvidos: 

Vera Schattan, Marina Barbosa, Marcelo Dias, Jane Greve e Cristina Guimarães