Este projeto de pesquisa visa a avaliar a efetividade dos movimentos sociais sobre as políticas públicas, mediante a análise das interações desses com o Estado, nos setores de direitos humanos, criança e adolescente e saúde no Brasil pós 1990. Nesse sentido, busca contribuir para a compreensão dos padrões de combinações causais entre os repertórios de ação e organizacional de movimentos sociais, as capacidades estatais e as coalizões de defesa e de seus resultados nas políticas públicas correlatas. A crescente associação no país entre participação e políticas públicas tornou central para analistas o problema da efetividade, ou seja, mensurar quais impactos a participação têm produzido nas políticas públicas e na ação dos governos. Tal literatura, no entanto, focou nas Instituições Participativas e ignorou os efeitos dos movimentos sociais e de suas relações com o Estado na produção das políticas. As teorias dos movimentos sociais e as abordagens de políticas públicas, isoladamente, também não oferecem arcabouço teórico-analítico capaz de responder em que incidem os movimentos na produção das políticas. Diferentemente, esta proposta parte de uma perspectiva de integração disciplinar dessas abordagens. A metodologia deste projeto se define pelo método comparativo de estudos de casos e a sua unidade analítica são eventos de interação socioestatal nos processos de políticas públicas.
Palavras-chave: Movimentos sociais, políticas públicas, efetividade, interações socioestatais.
Pesquisadores:
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP
Dra Monika Dowbor
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP
Centro de Estudos da Metrópole – CEM
Profa Dra Maria do Carmo Alves de Albuquerque
Universidade Bandeirante Anhanguera – UNIBAN
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP
Prof. Dr. Adrian Gurza Lavalle
Universidade de São Paulo – USP
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento – CEBRAP