A pesquisa analisa os processos de contratualização de serviços públicos de saúde, que começaram a serem implementados no Estado de São Paulo a partir de 2000, tendo em vista sua contribuição para a estruturação da rede de serviços e a ampliação de equidade no acesso ao SUS.

A contratação de serviços de saúde de organizações públicas ou privadas sem fins lucrativos tem como objetivo estimular performances mais eficientes na administração pública. Para tanto estabelece-se um contrato de gestão onde são definidas metas relativas ao rol, à quantidade e à qualidade dos serviços de saúde a serem disponibilizados.  Trata-se, portanto, de um formato que se afasta tanto dos convênios tradicionais do SUS, que se assentam essencialmente no pagamento por procedimentos faturados, quanto da prestação direta de serviços públicos.

Há um acirrado debate sendo travado entre especialistas, usuários e ativistas sobre esses processos e seus resultados. O presente projeto se insere nesse debate investigando se e como os diferentes modelos de gestão e gerenciamento adotados pelos governos, estadual e municipais, estão contribuindo para ampliar a equidade no acesso aos serviços disponibilizados pelo SUS.

A hipótese do projeto é a de que nos casos onde há contratualização e esta contribui para a organização de instâncias gestoras com capacidade efetiva de desempenhar as funções de planejamento, concepção e arbitragem – resultados esperados a partir do processo de contratualização, mas raramente demonstrados – crescem as chances de se avançar na estruturação da rede regionalizada e de se adotarem procedimentos que promovam um impacto positivo sobre a equidade no acesso aos serviços públicos de saúde.

Pesquisadores envolvidos: 

Vera Schattan P. Coelho, coordenadora;

Jane Greve; Cristina Guimarães; Marcelo F. Dias; Vladimir Santana, Ana Claudia Pedrosa; Thiago Greghi; Raquel Alonso; Lenora Bruhn, Rafael Kruchin