Este projeto investiga a mudança de padrão do conflito político contemporâneo relacionada com a consolidação do constitucionalismo como gramática da política e com as transformações da relação entre direito e democracia. Tal investigação será realizada em diálogo com os escritos de Karl Marx, Karl Renner, Franz Neumann, Otto Kirchheimer, Jürgen Habermas, Seyla Benhabib, Iris Marion Young, Michel Foucault, Wendy Brown, Judith Butler e Axel Honneth, além da obra de Günther Teubner, interlocutor de Habermas em várias ocasiões e Robert Cover, autor chave para pensar a gênese de novas ordens normativas. Nossa hipótese geral é que o padrão do conflito político está deixando de ser uma “luta por direitos” para configurar um novo padrão, ainda sem formulação clara, mas que precisa levar em conta a criação de regimes jurídicos transnacionais e de fragmentos constitucionais, os quais podem dar lugar a ordens jurídicas autônomas ou semiautônomas fora do controle estatal que criam formas de pertencimento e criação de direitos muito diferentes da cidadania clássica.

Coord. José Rodrigo Rodriguez