A pesquisa sobre Regionalização e Contratualização é parte integrante de um projeto maior, liderado pelo CEALAG – Centro de Estudos Augusto Leopoldo Ayrosa Galvão, nomeado “Elaboração do Diagnóstico e Avaliação do Atual Estágio de Desenvolvimento das Redes Regionais da Atenção à Saúde nas regiões priorizadas pelo Projeto de Fortalecimento da Gestão Estadual”. Este por sua vez fruto de uma parceria entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID para o Fortalecimento da Gestão Estadual da Saúde.

O projeto visa identificar os fatores intervenientes e condicionantes do processo de regionalização em curso no Estado de São Paulo, assim como aferir o grau de implantação das Redes de Assistência à Saúde (RAS e redes temáticas), observando seus princípios e diretrizes, bem como seus formatos singulares de implementação. Para tanto, busca-se caracterizar cinco regiões no Estado enfocando-se cinco aspectos em profundidade: Redes de Atenção, Regulação, Contratualização, Atenção Primária à Saúde e Governança.

Especificamente quanto ao componente, “Tipos e Regimes de Contratualização”, liderado pelo Núcleo de Cidadania, Saúde e Desenvolvimento do CEBRAP, o estudo examina os tipos e regimes de contratualização de serviços de saúde em cada uma das cinco regiões priorizadas, a fim de explorar o papel do uso de contratos e da contratação de Organizações de Saúde (OS) nos processos de regionalização, bem como os impactos desse tipo de contratação sobre os processos de regionalização em saúde.

Pesquisadores

Coordenação: Vera Schattan P Coelho

Pesquisadores: Maria Izabel S. Costa; Laís Schalch; Marina Barbosa

Consultores: Ricardo Bueno, Carolina Cavanha, Rodrigo Luppi e Ana Claudia Pedrosa