O projeto de pesquisa ocupa-se do tema da segurança da população negra no Brasil, com foco na resposta do sistema de justiça a episódios de violência racial. Trata de alguns dos problemas centrais de violência que atinge a população negra brasileira: 1) atos individuais de racismo e discriminação racial, que recebem tratamento deficitário pelo sistema de justiça criminal;  2) o perfilamento racial institucionalizado por forças policiais (racial profiling); 3) a falta de responsabilização e punição de atos de violência policial praticados na maior parte dos casos contra jovens negros. A pesquisa tem como objetivo analisar como o judiciário julga episódios de violência racial sofridos pela população negra e em que medida tais parâmetros judiciais moldam a atividade policial por meio do levantamento de decisões de segunda instância a partir dos bancos oficiais de decisões de tribunais brasileiros. 

Período: 2020 – 2022

Patrocínio: Fundação Tide Setubal e Instituto Ibirapitanga.

Coordenação e equipe: Esta pesquisa é realizada em parceria com a Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas e parcialmente financiada por ela. São coordenadores Marta Machado (FGV Direito SP/Cebrap) e Thiago Amparo (FGV Direito SP). Integram a equipe:  Emerson Luã da Silva, Felipe Freitas, Lorraine Carvalho, Poliana Ferreira e Saylon Pereira,

Anexos:  

https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-33002016000300011&script=sci_abstract&tlng=pt  

https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-33002016000300011&script=sci_abstract&tlng=en 

https://www.estudosinstitucionais.com/REI/article/download/529/545